6020463-86.2026.8.03.0001

Insanidade Mental do AcusadoDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

LUYGH GYHA GALVAO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 037.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR

OAB/AP 2801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:46

em cooperação judiciária

13/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:56

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUYGH GYHA GALVAO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do requerente, e do Ministério Público para apresentação de quesi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020463-86.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:54

Distribuído por dependência

18/03/2026, 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2026, 08:33

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:01