0012186-57.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO SOUZA BARRETO

OAB/AP 4967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA BARRETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:03

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

26/02/2026, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/02/2026, 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2026, 13:08

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2025, 06:01

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

31/05/2025, 00:17

Documentos

Mandado de intimação

•09/07/2025, 14:08

Sentença

•21/05/2025, 16:13

Decisão

•26/03/2025, 13:17

Decisão

•28/02/2025, 14:39

Decisão

•25/10/2024, 10:57

Despacho

•07/10/2024, 14:15

Decisão

•18/07/2024, 16:30