6099335-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.628,71

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSANGELA TAVARES GRUNHO

CPF 008.***.***-04

Autor

MARCELO AMERICO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ 59.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de ROSANGELA TAVARES GRUNHO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 08:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 08:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 08:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099335-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSANGELA TAVARES GRUNHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 21:45

Decisão

•12/12/2025, 08:06

Decisão

•11/12/2025, 08:20

Decisão

•09/12/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 16:06