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0000377-40.2024.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000377-40.2024.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FELIPE DA CONCEICAO DE SOUSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em face de F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa, constituída por advogado, para alegações finais.
19/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 01:54Certifico que o presente autos encontra-se aguardando audiência.
05/08/2025, 08:36Certifico que, nesta data, a testemunha JOAO WITOR TAVARES DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência agendada para o dia 26/08/2025 às 09:30:00, saindo devidamente intimado para o ato, informou ainda que está residindo na casa da sua genitora GLEICIVANIA TAVARES DOS SANTOS no endereço RUA MARANHÃO, BAIRRO PALMEIRAS, 493-A, PORTO GRANDE - AP.
30/07/2025, 08:2314h10min
28/07/2025, 14:14Certifico que será dado um novo prazo para cumrpimento do mandado de ordem 68.
15/07/2025, 12:58Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FELIPE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2025 Motivo do cancelamento: O acusado foi requisitado
13/06/2025, 12:37DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O acusado foi requisitado - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FELIPE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2025
05/06/2025, 12:42Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025050052TWJHT
05/06/2025, 10:25Nº: 1150110614, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 05/06/2025
05/06/2025, 10:24MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO WITOR TAVARES DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2025
05/06/2025, 10:21Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10:05min a intimação, da testemunha HEROS MATOS SILVA via telefone (96) 98148 7072, de para a audiência designada para o dia 26/08/2025 às 09:30.
05/06/2025, 10:08Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794. OBS: Deve o oficial de justiça certificar o contato telefônico da parte ou a informação de que não possui telefone.
05/06/2025, 09:54AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2025 às 09:30h
02/06/2025, 11:53Documentos
Nenhum documento disponivel