6022511-52.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ORIOMARA ARAUJO FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de JERIEL RODRIGUES DE MORAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Publicado EDITAL em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:17

Publicado Citação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERIEL RODRIGUES DE MORAES, ORIOMARA ARAUJO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6022511-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERIEL RODRIGUES DE MORAES, ORIOMARA ARAUJO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6022511-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

19/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/11/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:51

Decisão

•02/10/2025, 11:30

Decisão

•10/07/2025, 07:08

Decisão

•02/06/2025, 13:30

Decisão

•09/05/2025, 12:17