6090622-88.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 520.***.***-20

Reu

ANA ERICA SAMPAIO MARTINS

CPF 045.***.***-71

OUTROS_PARTICIPANTES

RAMON VILHENA LOBO

CPF 841.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE MACIEL DE SOUZA

CPF 040.***.***-89

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão

07/05/2026, 10:33

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) do re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090622-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:00

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2026 12:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

29/04/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 16:14

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:14

Decisão

•16/03/2026, 10:41

Decisão

•07/11/2025, 13:34