6101244-32.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.857,78

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LEONARDO SILVA DA SILVA

CPF 013.***.***-14

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA

OAB/AP 5844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/04/2026, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2026, 11:54

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6101244-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEONARDO SILVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e m

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 10:57

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:04

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 13:39

Ato ordinatório

•01/04/2026, 14:46

Ato ordinatório

•01/04/2026, 14:46

Sentença

•18/03/2026, 10:57

Sentença

•18/03/2026, 10:57

Despacho

•12/01/2026, 09:52