6084510-06.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.002,81

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

KLEBER LUIZ DAS GRACAS LEITE

CPF 300.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:35

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 13/04/2026

27/04/2026, 12:19

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084510-06.2025.8.03.0001. AUTOR: KLEBER LUIZ DAS GRACAS LEITE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. A preliminar é descabida, pois as provas consta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:48

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/01/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:04

Expedição de Termo de Audiência.

29/01/2026, 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

29/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/01/2026, 19:21

Documentos

Petição

•28/04/2026, 16:35

Sentença

•29/01/2026, 11:43

Termo de Audiência

•29/01/2026, 11:04

Termo de Audiência

•01/12/2025, 16:13

Decisão

•24/10/2025, 20:03