6095706-70.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MAC DONALD DE SOUZA MATOS

CPF 448.***.***-72

Autor

DFN FEITOSA EVENTOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-04

Reu

C. S. P. MIRANDA

CNPJ 17.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA

OAB/AP 371•Representa: ATIVO

JULIANA BEATRIZ DE SOUSA MARTINS DUARTE

OAB/AP 5852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:59

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:59

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2026, 18:24

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3 – Dispositivo ISTO POSTO, com base na fundamentação acima, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3 – Dispositivo ISTO POSTO, com base na fundamentação acima, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:03

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 10:36

Sentença

•18/03/2026, 10:10

Termo de Audiência

•05/03/2026, 10:05

Decisão

•26/11/2025, 10:59