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6077051-50.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARIA DELMA PALMERIM FERREIRA
CPF 066.***.***-72
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/05/2026, 11:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:41Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DELMA PALMERIM FERREIRA REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, incis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077051-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
27/04/2026, 12:15Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:33Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2026, 23:23Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 02:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077051-50.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DELMA PALMERIM FERREIRA REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Relatório dispensado. Anoto que o feito será julgado antecipadamente, uma vez que a c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2026, 00:00Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
05/02/2026, 13:47Conclusos para julgamento
05/02/2026, 12:41Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
12/12/2025, 08:50Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2025, 08:50Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 21:53Documentos
Ato ordinatório
•27/04/2026, 12:15
Sentença
•05/02/2026, 13:47
Termo de Audiência
•11/12/2025, 21:53
Decisão
•24/09/2025, 09:15