6082477-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.580,32

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NADIELMA SIQUEIRA COSTA

CPF 657.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:40

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082477-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NADIELMA SIQUEIRA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras acostadas aos autos, verifica-se que, no período objeto Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 08:50

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 13:57

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 13:57

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:30

Decisão

•10/10/2025, 08:50