6080877-84.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.870,50

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LECIANE GAMA DAS CHAGAS

CPF 657.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:43

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080877-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LECIANE GAMA DAS CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença proposto por LECIANE GAMA DAS CHAGAS, repr

08/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 08:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:32

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080877-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LECIANE GAMA DAS CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras acostadas aos autos, verifica-se que, no período objeto Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 08:27

Decisão

•17/03/2026, 18:30

Decisão

•03/10/2025, 08:03

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 10:59