6001007-54.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

ISRAEL FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 057.***.***-08

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MILTON RENAN CABRAL DA COSTA

CPF 023.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO SILVA AIRES

CPF 754.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/05/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 06:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2026, 06:58

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 16:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001007-54.2025.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ISRAEL FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de ISRAEL FELIPE OLIVEIR

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:12

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 10:03

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 06:58

Sentença

•28/04/2026, 18:32

Termo de Audiência

•14/04/2026, 13:28

Termo de Audiência

•18/03/2026, 08:41

Decisão

•02/02/2026, 16:14

Ato ordinatório

•13/11/2025, 12:20

Decisão

•27/09/2025, 14:19