6082046-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 51.989,51

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCUS TITUS TRINDADE DE ASSIS

CPF 388.***.***-04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 11:46

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082046-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCUS TITUS TRINDADE DE ASSIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 11:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 19:25

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 13:25

Documentos

Outros Documentos

•30/03/2026, 11:46

Outros Documentos

•30/03/2026, 11:46

Decisão

•17/03/2026, 19:25

Decisão

•09/10/2025, 08:57

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 13:25

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 13:25