6015952-45.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOSELY QUARIGUAZIL DA SILVA

CPF 359.***.***-87

Autor

M P FONSECA LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 01:48

Expedição de Carta.

26/03/2026, 08:25

Não confirmada a citação eletrônica

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSELY QUARIGUAZIL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RICARDO VINIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015952-45.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

18/03/2026, 12:23

Recebida a emenda à inicial

11/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:13

Determinada a emenda à inicial

06/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:33

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:33

Decisão

•06/03/2026, 08:48