6082866-28.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 43.461,50

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ABIMAEL DA COSTA SILVA

CPF 569.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 17:58

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082866-28.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ABIMAEL DA COSTA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do CPC, a Fazenda Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 19:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 08:49

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 19:58

Decisão

•10/10/2025, 08:49

Outros Documentos

•09/10/2025, 11:14

Outros Documentos

•09/10/2025, 11:14