6001251-79.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.178,83

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARILIA NAVEGANTE PINHEIRO

CPF 978.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/04/2026, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2026, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/04/2026, 18:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/04/2026, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2026, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARILIA NAVEGANTE PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001251-79.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARILIA NAVEGANTE PINHEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:41

Decisão

•12/01/2026, 08:41

Outros Documentos

•09/01/2026, 13:40

Outros Documentos

•09/01/2026, 13:40