Voltar para busca
6019730-23.2026.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2026
Valor da Causa
R$ 5.554,20
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ADRIANA VERONICA GATO DA SILVA
CPF 513.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
OAB/AP 5508•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 01:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 11:58Recebida a emenda à inicial
28/04/2026, 11:58Conclusos para decisão
23/04/2026, 23:40Decorrido prazo de ADRIANA VERONICA GATO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:44Publicado Decisão em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:49Juntada de Petição de petição
21/03/2026, 09:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:44Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019730-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIANA VERONICA GATO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Constata-se a ausência da petição inicial, bem como a junt Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/03/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
18/03/2026, 13:54Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/03/2026, 07:51Conclusos para decisão
18/03/2026, 07:51Conclusos para despacho
16/03/2026, 07:48Distribuído por sorteio
15/03/2026, 18:47Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2026, 18:47Documentos
Decisão
•28/04/2026, 11:58
Decisão
•28/04/2026, 11:58
Decisão
•18/03/2026, 13:54
Decisão
•18/03/2026, 13:54