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6020063-72.2026.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
EVERTON NUNES DE SOUZA
CPF 838.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARCUS BATISTA BARROS
OAB/AP 1744•Representa: ATIVO
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 01:48Juntada de Petição de contestação (outros)
22/04/2026, 08:59Decorrido prazo de EVERTON NUNES DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:10Publicado Decisão em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:44Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 00:30Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020063-72.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EVERTON NUNES DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de tutela de urgência,
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020063-72.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EVERTON NUNES DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de tutela de urgência,
19/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2026, 13:54Não Concedida a tutela provisória
18/03/2026, 13:54Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/03/2026, 08:05Conclusos para decisão
18/03/2026, 08:05Conclusos para despacho
17/03/2026, 07:52Distribuído por sorteio
16/03/2026, 20:53Documentos
Decisão
•18/03/2026, 13:54
Decisão
•18/03/2026, 13:54
Documento de Comprovação
•16/03/2026, 20:53
Documento de Comprovação
•16/03/2026, 20:53
Documento de Comprovação
•16/03/2026, 20:53
Documento de Comprovação
•16/03/2026, 20:53
Documento de Comprovação
•16/03/2026, 20:53