6098626-17.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.702,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA MARQUES DA SILVA

CPF 415.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de MARCIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098626-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, conforme o i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão

08/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 04:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:49

Decisão

•03/12/2025, 20:05

Outros Documentos

•02/12/2025, 14:08

Outros Documentos

•02/12/2025, 14:08