6008440-11.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.114,35

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDENICE DE ANDRADE COUTO

CPF 338.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2026, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2026, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2026, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2026, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ALDENICE DE ANDRADE COUTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:49

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008440-11.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALDENICE DE ANDRADE COUTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:08

Decisão

•05/02/2026, 11:22

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 17:12

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 17:12

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 17:12