6004444-42.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.635,20

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

FABIANA DA LUZ DA SILVA

CPF 025.***.***-01

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FABIANA DA LUZ DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004444-42.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: FABIANA DA LUZ DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto po

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 17:45

Conhecido o recurso de FABIANA DA LUZ DA SILVA - CPF: 025.296.044-01 (AGRAVANTE) e provido

18/03/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 12:33

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•18/03/2026, 17:45

TipoProcessoDocumento#229

•18/03/2026, 17:45

TipoProcessoDocumento#226

•18/03/2026, 11:01

TipoProcessoDocumento#63

•15/12/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#53

•10/12/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#53

•10/12/2025, 08:53