Voltar para busca
6020560-86.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
INOVA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-17
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
OAB/AP 1154•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Extinto o processo por desistência
05/05/2026, 00:19Conclusos para julgamento
04/05/2026, 09:24Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 11:09Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 01:48Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6020560-86.2026.8.03.0001. Autor: INOVA CONSTRUCOES LTDA Réu: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Reclamante, por meio de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ajustar
20/03/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 23:48Conclusos para despacho
18/03/2026, 20:47Distribuído por sorteio
18/03/2026, 11:01Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2026, 11:01Documentos
Sentença
•05/05/2026, 00:19
Despacho
•18/03/2026, 23:48
Despacho
•18/03/2026, 23:48