0001370-97.2016.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

JOSINEY RIBEIRO DA SILVA

CPF 661.***.***-20

Autor

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES DE MELO

OAB/AP 2075•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

04/05/2026, 12:37

Certifico que, em obediência a decisão de ordem #339, farei o arquivamento destes autos.

04/05/2026, 12:36

em 12/02/2026. Na pessoa de Jesus de Nazaré de A. Vidal Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 179

04/05/2026, 12:23

Certifico que aguardo a finalização do Mandado em aberto de ordem #292, para proceder o arquivamento.

04/05/2026, 11:19

Certifico que, em obediência a decisão de ordem #339, farei o arquivamento destes autos.

04/05/2026, 11:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2026 em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2026

22/04/2026, 22:44

DECISÃO (17/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2026

22/04/2026, 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2026, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

22/04/2026, 10:40

Remessa

22/04/2026, 10:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de cancelamento de certidão de dívida ativa e respectiva suspensão de protestos cartoriais dessa oriunda, diante do pagamento das custas processuais decorrentes do presente feito.Em 11/12/2025 (MO #265), o requerente JOSINEY apresent (...)

17/04/2026, 15:19

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2026, às 13:27:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/04/2026, 13:19

Conclusão

15/04/2026, 13:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/04/2026, 08:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

07/04/2026, 08:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001057

•06/10/2016, 09:36

TipoProcessoDocumento#6001057

•22/09/2016, 13:27

TipoProcessoDocumento#6001057

•31/08/2016, 12:12