0006298-81.2022.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

ADEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 028.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA

OAB/AP 2568•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

07/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS. na data: 18/03/2026 14:57:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

28/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.

28/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006298-81.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ADEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(a): PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA - 2568AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destac

20/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000050/2026

18/03/2026, 18:54

Notificação (Deferido o pedido de ADEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS. na data: 18/03/2026 14:57:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/03/2026, 14:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

18/03/2026, 14:57

DECISÃO (18/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2026

18/03/2026, 14:57

Manifestação da parte credora.

17/03/2026, 15:24

Conclusão

17/03/2026, 15:24

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

10/08/2023, 13:09

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ADEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS no valor de R$ 37.537,45.

10/08/2023, 13:09

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Pagamento.

04/08/2023, 13:56

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado a Secretaria de Finanças do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 061467/2023

16/06/2023, 11:25

Documentos

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