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0007939-36.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA
CPF 786.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
SAMUEL LIMA MONTEIRO
OAB/AP 5123•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
09/04/2026, 12:29Intimação (Deferido o pedido de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA. na data: 18/03/2026 14:59:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 14).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
28/03/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.
28/03/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.
20/03/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007939-36.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA Advogado(a): SAMUEL LIMA MONTEIRO - 5123AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 14).Não há penhora, ces
20/03/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000050/2026
18/03/2026, 18:54Notificação (Deferido o pedido de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA. na data: 18/03/2026 14:59:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
18/03/2026, 14:59Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 14).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
18/03/2026, 14:59DECISÃO (18/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2026
18/03/2026, 14:59Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
16/03/2026, 20:27Conclusão
16/03/2026, 20:27Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 08:32:55 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
16/01/2026, 08:32Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
13/09/2025, 06:01Intimação (Deferido o pedido de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA. na data: 27/08/2025 14:32:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 14).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
06/09/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2025 de 28/08/2025.
03/09/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel