0006626-40.2024.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

CHURCHELLY FRAZAO DA SILVA

CPF 683.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

07/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CHURCHELLY FRAZÃO DA SILVA. na data: 18/03/2026 14:59:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5 e 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registra (...)

28/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.

28/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006626-40.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CHURCHELLY FRAZÃO DA SILVA Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados

20/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000050/2026

18/03/2026, 18:54

Notificação (Deferido o pedido de CHURCHELLY FRAZÃO DA SILVA. na data: 18/03/2026 14:59:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/03/2026, 14:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5 e 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registra (...)

18/03/2026, 14:59

DECISÃO (18/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2026

18/03/2026, 14:59

Requer a habilitação do(a) credor(a) no Edital 0001/2026

16/03/2026, 15:18

Conclusão

16/03/2026, 15:18

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

09/11/2024, 11:00

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E CHURCHELLY FRAZÃO DA SILVA. na data: 31/10/2024 08:37:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/11/2024, 15:52

Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E CHURCHELLY FRAZÃO DA SILVA. na data: 31/10/2024 08:37:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

31/10/2024, 11:44

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 07, informou que pertence à sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.079.299/0001-69, optante do simples nacional, a qual foi constituída em 14/11/2019, e por isso, requereu is (...)

31/10/2024, 08:37

Documentos

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