0001459-36.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RONILSON SOTERO DA COSTA

CPF 523.***.***-34

Reu

ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS MORAES

CPF 198.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 22:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha Carlos Alberto de Jesus Mendes no seguinte endereço: Avenida Duque de Caxias, nº 1385, Bairro Central, Macapá.

06/08/2025, 11:43

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberar sobre a manifestação do MP, ordem 158.

29/07/2025, 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/07/2025, 10:04

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 08:39:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

24/07/2025, 08:39

Remessa

23/07/2025, 11:38

Em Atos do Promotor.

23/07/2025, 11:37

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 12:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 10/07/2025 09:20:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

21/07/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 12:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 10/07/2025 09:20:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).

21/07/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

16/07/2025, 09:58

Remessa

11/07/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 13:19:37, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/07/2025, 13:19

Protocolo MP - STN

11/07/2025, 13:11

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 12:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

11/07/2025, 13:11

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação sobre a localização da testemunha Carlos Alberto Mendes.

11/07/2025, 13:07

Documentos

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