6065514-57.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ISRAEL DA SILVA TORRES

CPF 432.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065514-57.2025.8.03.0001. AUTOR: ISRAEL DA SILVA TORRES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Malgrado o comprovante de pagamento anexado à inicial Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:27

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:20

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:59

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 10:14

Expedição de Termo de Audiência.

06/11/2025, 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

06/11/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/11/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:41

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:37

Termo de Audiência

•06/11/2025, 10:11

Termo de Audiência

•31/10/2025, 14:41

Decisão

•25/08/2025, 11:27

Decisão

•19/08/2025, 07:49