6091365-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOAO JORGE JACOB JUNIOR

CPF 022.***.***-69

Autor

ZAIRA MARIA SARMENTO DA COSTA

CPF 303.***.***-20

Autor

HARUE MAEHARA PEREIRA

CPF 018.***.***-62

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO

OAB/AP 3439•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

08/05/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

08/05/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:20

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ZAIRA MARIA SARMENTO DA CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091365-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ZAIRA MARIA SARMENTO DA CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091365-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]

24/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•08/05/2026, 10:22

Decisão

•11/11/2025, 15:40