6035875-91.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RENAN DE LIMA BARROS

CPF 984.***.***-53

Autor

DARLANE BARRETO DA SILVA

CPF 010.***.***-84

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

OAB/AP 3118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035875-91.2025.8.03.0001. AUTOR: RENAN DE LIMA BARROS, DARLANE BARRETO DA SILVA REU: SYSTEM COMERCIO LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. A preli Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035875-91.2025.8.03.0001. AUTOR: RENAN DE LIMA BARROS, DARLANE BARRETO DA SILVA REU: SYSTEM COMERCIO LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. A preli Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:53

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:18

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:09

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2025, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

12/11/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:07

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 10:14

Termo de Audiência

•12/11/2025, 10:07

Termo de Audiência

•04/11/2025, 17:19

Decisão

•04/07/2025, 08:10