6014380-54.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.395,41

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JETHER DA GRACA BAIA

CPF 226.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de JETHER DA GRACA BAIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:51

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014380-54.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JETHER DA GRACA BAIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva (Processo nº 0025494-88.2009.8.03.0

24/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 21:06

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 09:51

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 09:51

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 21:06

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 09:51