6001799-07.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.406,40

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO JOAO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 060.***.***-87

Autor

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 15/04/2026

11/05/2026, 10:35

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:53

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001799-07.2026.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO JOAO DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Considerando que a matéria controvertida já se en Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/02/2026, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2026, 17:53

Distribuído por sorteio

12/01/2026, 17:53

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 12:09

Decisão

•19/01/2026, 15:56