6083872-70.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ELIANA FLEXA DA COSTA NETA

CPF 710.***.***-67

Reu

SHARLON CRUZ MACIEL

CPF 042.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

ELENILDA RODRIGUES DA ROCHA

CPF 195.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA FLEXA DA COSTA NETA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:51

Publicado EDITAL em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIANA FLEXA DA COSTA NETA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RES Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6083872-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

24/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

18/03/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 22:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2025, 21:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 21:32

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 08:50

Recebida a denúncia contra ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - CPF: 710.733.352-67 (REU)

21/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 19:55

Decisão

•21/10/2025, 13:26