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6096989-31.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
OLIVEIRA SALES LTDA
CNPJ 45.***.***.0001-57
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
LEONARDO CORTES ROSA
OAB/AP 5042•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEONARDO CORTES ROSA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:34Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:34Juntada de entregue (ecarta)
05/04/2026, 02:49Homologada a Transação
30/03/2026, 10:03Conclusos para julgamento
27/03/2026, 11:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:55Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:54Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:54Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLIVEIRA SALES LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A Exma. Sr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6096989-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6096989-31.2025.8.03.0001. AUTOR: OLIVEIRA SALES LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2026 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-MAIL: [email protected] Telefone whats ap 96 9126 3869 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 11:06Expedição de Carta.
23/03/2026, 09:11Juntada de Certidão
23/03/2026, 08:45Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2026 11:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/03/2026, 08:43Documentos
Sentença
•30/03/2026, 10:03
Decisão
•28/11/2025, 14:06