6002924-10.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.197,44

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-71

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:57

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA TELES MELO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6002924-10.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 09:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/03/2026, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

10/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:46

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:28

Distribuído por sorteio

16/01/2026, 06:14

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:19

Decisão

•19/02/2026, 12:28