6015948-08.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.554,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOANI OLIVEIRA DIAS DUARTE

CPF 599.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:07

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015948-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SOANI OLIVEIRA DIAS DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial e apresent Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/04/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de SOANI OLIVEIRA DIAS DUARTE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:59

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015948-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SOANI OLIVEIRA DIAS DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O instrumento de o comprovante de residência está sem data. Pe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/03/2026, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/03/2026, 04:14

Conclusos para decisão

23/03/2026, 04:14

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:53

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 17:36

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:22

Sentença

•28/04/2026, 09:22

Decisão

•23/03/2026, 09:19

Decisão

•23/03/2026, 09:19