6015719-48.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.554,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARLETE DA SILVA COSTA

CPF 342.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:08

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015719-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARLETE DA SILVA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial e apresentar do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/04/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:56

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6015719-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARLETE DA SILVA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO O instrumento de procuração e o comprovante de residência estão de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:21

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:53

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de ficha financeira

02/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de ficha financeira

02/03/2026, 10:04

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:22

Sentença

•28/04/2026, 09:22

Despacho

•23/03/2026, 09:21

Despacho

•23/03/2026, 09:21