6014401-30.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.276,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCA SARAIVA DA SILVA

CPF 186.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014401-30.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA SARAIVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença da ação coletiva nº 0025494-88.2009.8.03.0001, proposto por FRANCISCA SARAIV

24/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:44

Extinto o processo por desistência

21/03/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 23:48

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 10:21

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 10:21

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 10:21

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 10:21