6010132-45.2026.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DINEY OLIVEIRA LOBATO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicado EDITAL em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA REU: WENDELL BRITO GONCALVES, DINEY OLIVEIRA LOBATO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) ac Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6010132-45.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Poluição]

24/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

18/03/2026, 13:14

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA (AUTOR).

17/03/2026, 12:48

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:39

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

19/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão

19/02/2026, 20:14

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 20:11

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:48

Decisão

•24/02/2026, 10:34

Decisão

•19/02/2026, 15:52