0015829-23.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:23

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de RIVALDO MACIEL LACERDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:03

Publicado EDITAL em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:03

Expedição de Edital.

16/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 21:52

Juntada de Certidão

29/01/2026, 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

28/01/2026, 15:11

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:12

Decisão

•29/01/2026, 14:29

Decisão

•19/08/2024, 13:41