6018797-50.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA

CPF 909.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HOSANA JESSICA SILVA LIMA

OAB/AP 2558•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:57

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA Advogado(s) do reclamante: HOSANA JESSICA SILVA LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Am Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6018797-50.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 08:21

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 16:13

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:43