6009744-45.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 744,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESMERINDA MONTEIRO DA COSTA

CPF 388.***.***-53

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de ESMERINDA MONTEIRO DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009744-45.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ESMERINDA MONTEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:35

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•12/02/2026, 08:41

Outros Documentos

•09/02/2026, 10:52

Outros Documentos

•09/02/2026, 10:51

Outros Documentos

•09/02/2026, 10:51