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0015445-60.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR
CPF 039.***.***-81
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA
OAB/AP 4674•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015445-60.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR, denunciado pela suposta prática do delito
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR Advogado(s) do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015445-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR Nos termos da Portaria n. 01/2026-3Crim, certifico que d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015445-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR Certifico que diante da certidão ID 27859848, informando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015445-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR Advogado(s) do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015445-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ BRITO AMANAJAS JUNIOR Advogado(s) do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015445-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
24/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:00Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
25/07/2025, 11:23Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário LUIZ BRITO AMANAJÁS RG nº 676552, CPF nº 039.354.092-81, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA ACRE, Nº 382, BAIRRO PACOVAL, e telefone para contato, (96) 99907-7914. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 27/07/2025.
27/06/2025, 10:19Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário LUIZ BRITO AMANAJÁS RG nº 676552, CPF nº 039.354.092-81, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA ACRE, Nº 382, BAIRRO PACOVAL, e telefone para contato, (96) 99907-7914. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 27/06/2025.
02/06/2025, 09:10Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
29/05/2025, 11:50Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário LUIZ BRITO AMANAJÁS RG nº 676552, CPF nº 039.354.092-81, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA: JERUSALEM, 164 - IPê, e telefone para contato, (96) 999077914. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 27/05/2025.
28/04/2025, 12:04Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário LUIZ BRITO AMANAJÁS RG nº 676552, CPF nº 039.354.092-81, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA: JERUSALEM, 164 - IPê, e telefone para contato, (96) 999077914. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 29/05/2025.
01/04/2025, 10:23Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
26/03/2025, 15:11AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2025 às 11:30h
26/03/2025, 15:11Documentos
Nenhum documento disponivel