6005673-97.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

VERA LUCIA BARROSO PEREIRA

CPF 014.***.***-12

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/AP 3985•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:18

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:18

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA BARROSO PEREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6005673-97.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Trata-se de ação de declaratório

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA BARROSO PEREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6005673-97.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Trata-se de ação de declaratório

07/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 22:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

28/04/2026, 22:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 22:05

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 09:50, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

28/04/2026, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

28/04/2026, 08:50

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 14:33

Termo de Audiência

•28/04/2026, 15:00

Decisão

•17/02/2026, 10:15

Decisão

•28/01/2026, 09:19