6017123-37.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.317,39

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR BRITO BORGES

CPF 091.***.***-20

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA

OAB/AP 2976•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RIBAMAR BRITO BORGES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6017123-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água] Trata-se de ação de declaração de nulidade de débito c/c inden

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RIBAMAR BRITO BORGES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6017123-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água] Trata-se de ação de declaração de nulidade de débito c/c inden

08/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 22:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

28/04/2026, 22:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 15:00

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

28/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

28/04/2026, 08:59

Recebidos os autos.

28/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:40

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 21:44

Termo de Audiência

•28/04/2026, 15:00

Decisão

•06/03/2026, 11:35