6103048-35.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.944,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GUACY MAYARA MONTEIRO COSTA

CPF 646.***.***-00

Autor

GUACY MAYRA MONTEIRO MEDEIROS

CPF 722.***.***-68

Autor

ROBERTO DA SILVA COSTA

CPF 097.***.***-04

Autor

MAYANE MONTEIRO COSTA

CPF 937.***.***-04

Autor

MARCIO MONTEIRO COSTA

CPF 699.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

BIANCA PINHEIRO ALMEIDA

OAB/AP 5408•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/04/2026, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2026, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2026, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2026, 13:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:44

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103048-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA COSTA, GUACY MAYRA MONTEIRO MEDEIROS, MARCIO MONTEIRO COSTA, GUACY MAYARA MONTEIRO COSTA, MAYANE MONTEIRO COSTA, MARCELLO MONTEIRO COSTA, MAYLLA ROBERTA MONTEIRO COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:32

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:24

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•08/01/2026, 12:26

Outros Documentos

•19/12/2025, 10:50

Outros Documentos

•19/12/2025, 10:45

Outros Documentos

•19/12/2025, 10:45

Outros Documentos

•19/12/2025, 10:45