6020378-03.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.357,54

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAQUEL ALFAIA DOS ANJOS

CPF 023.***.***-23

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ 04.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES

OAB/MT 9889•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAQUEL ALFAIA DOS ANJOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado(s) do reclamado: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO Tr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6020378-03.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:01

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 09:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de RAQUEL ALFAIA DOS ANJOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:56

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Termo de Audiência

•29/04/2026, 10:01

Decisão

•25/03/2026, 23:29

Decisão

•23/03/2026, 11:40

Decisão

•23/03/2026, 11:40