6096838-65.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

COSMO SOUZA FERNANDES

CPF 826.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0785-06

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6096838-65.2025.8.03.0001. AUTOR: COSMO SOUZA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência da redistribuição do feito para a Justiça Estadual, f

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2025, 09:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2025, 09:21

Declarada incompetência

01/12/2025, 08:40

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 07:56

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 07:56

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:49

Decisão

•01/12/2025, 08:40