6002086-64.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.100,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

OSVALDINA FERREIRA DE MELO

CPF 041.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Reu

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSVALDINA FERREIRA DE MELO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:25

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID 28076323, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002086-64.2026.8.03.0002. AUTOR: OSVALDINA FERREIRA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de declaração de nulidade de transações bancárias não

16/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 17:08

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:09

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:54

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:54

Sentença

•14/04/2026, 13:17

Ato ordinatório

•23/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

•23/03/2026, 11:57

Decisão

•24/02/2026, 09:46